O LEVIATÃ BRASILEIRO

 

 

Imagem: google.com.br

Leviatã é um clássico da literatura mundial escrito por Thomas Hobbes em 1651,período este retratado pela tomada do poder na Inglaterra por Oliver Cromweel, quando a Inglaterra deixa de ser uma monarquia e passa a ser uma república governada por um militar. Hobbes identificava o "Leviatã" como um monstro bíblico cruel e invencível que simboliza o poder do estado absoluto, destacando o símbolo de dois poderes, o civil e o religioso. Em sua introdução, Hobbes compara o Estado a um ser humano artificial, do qual nós, humanos naturais o criamos para proteção e defesa.

Segundo o cientista político Fábio Ostermann, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS),quanto maior a participação do Estado na economia e a autoridade conferida a seus agentes, maiores são as oportunidades de corrupção, e assim sendo, poucos países são mais propícios ao saque do dinheiro público do que o Brasil. O Estado só cresce.

Alguns exemplos

No final do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, eram 24 ministérios, já no final do governo do ex-presidente Lula eram 35, onze a mais. No governo Dilma já são 39, quatro a mais do seu antecessor e quinze a mais do governo FHC. Perdemos por pouco para o Congo, que tem 40. A Alemanha, maior economia da Europa, tem 16. Nos Estados Unidos, territorialmente maiores que o Brasil, são 15 ministérios. O Chile, nosso primo rico na América Latina, funciona com 22.

Quando pensamos em cargos de confiança, países mais desenvolvidos que nós  esclarece o gigantismo do Estado brasileiro. Os cargos de confiança são aqueles  que podem ser preenchidos sem concurso, de acordo com os interesses políticos. Por aqui são por baixo 26.000, segundo levantamento do Ministério do Planejamento em 2014. É quase três vezes o total de postos equivalentes nos Estados Unidos, e quase oitenta vezes o número da Inglaterra.

Imagem: época.com.br

Segundo manifesto da Transparência Brasil em uma carta enviada ao Congresso, a atração desses apoios políticos não guarda qualquer relação com proximidades ideológicas ou programáticas, baseando-se exclusivamente na fatia com que cada partido será aquinhoado no loteamento, onde todos os partidos fazem isso nos locais onde estejam no poder, independentemente de quais sejam. Ainda segundo Natália Paiva nesta carta, a excessiva quantidade de cargos de indicação é uma das formas principais de corrupção, de loteamento, de compra de apoio político.

Apenas para lembrar, desde 2011 o Congresso Nacional tem propostas de emenda a constituição (PEC) para redução do número de cargos de confiança nos três poderes e nas três esferas de governo. Ainda não houve resposta do Congresso até hoje.

 

Imagem: época.com.br



Então agora estamos revelando nosso Leviatã, um monstro descontrolado e sem proporções tangíveis. Diante do segundo mandato da presidente Dilma em um cenário de forte turbulência política e econômica, observa-se novamente a questão tributária sendo apresentada como necessidade premente e colocada em pauta pela própria mandatária reeleita.

Verdades e fantasmas inconvenientes

Para que haja reforma tributária neste país, precisamos sair dos discursos e das boas intenções para a prática...e com isto muita habilidade de negociação política completamente diferente de tudo o que até hoje temos visto. Seguramente, não bastará ao governo apresentar um projeto e articular sua aprovação confiando nos votos de sua base de apoio, aparentemente destruída. E a coisa fica mais complicada ainda quando olhamos para a nova composição de forças no Congresso Nacional, independente da coloração partidária de seus integrantes.

Neste locus político, lembro a catalaxia ou ciência das trocas de James Buchanan, um liberal que convenciona a Teoria de Escolha Pública, pautada na escolha "política" dentre as econômicas na decisão do Estado. Aqui muitos são os deputados e senadores cujas campanhas foram financiadas por grupos de poder econômico que estão bastante satisfeitos com o sistema tributário atual e teriam muito a perder se a lógica fiscal fosse alterada. Imagine uma instituição bancária deixar de lucrar centenas de milhões operando, às claras, em paraísos fiscais? Pense no que pode representar o fortalecimento das estruturas de combate à sonegação para quem faz da evasão fiscal sua maior fonte de renda e ainda é abençoado por programas de refinanciamentos ou mesmo perdões de dívidas tributárias. No plano das unidades federativas, vale lembrar também que a concessão de benesses tributárias é, amiúde, a principal cartada de governos estaduais para atrair ou manter investidores e empreendedores, mais conhecida como a guerra do ICMS.

Ninguém fala o quanto é fácil fechar os olhos para a sangria bilionária da sonegação e simplesmente continuar empurrando a conta para a classe média e os mais pobres, afinal é exatamente do desconhecimento público que se solidificou a tributação regressiva praticada no Brasil, que leva o custo de toda a cadeia de impostos para os produtos, na boca do caixa.

Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), em persistir esta lógica perversa continuaremos com uma gasolina sobretaxada em mais de 50%, a carne em mais de 27%, o leite em mais de 18% e assim por diante. E mais, a sonegação por grandes empresas e pessoas poderosas segue cada vez maior e este ano deve ultrapassar os R$ 500 bilhões.

Será que esta energia em prol de mudança "vindo dos rebelados do congresso e  do senado" trarão novas esperanças para os brasileiros? Eu estou desconfiado com tudo e...mais...controlaremos o Leviatã brasileiro?

Passado esta breve pauta de "secos e molhados" podemos afirmar que somos intelectuais de Gramsci (Antonio Gramsci), assistindo ao feroz embate entre PT e PSDB. Eles reproduzem na política o princípio evolucionário de Gause (Descoberta feita pelo professor G.F Gause, da Universidade de Moscou), onde espécies semelhantes se enfrentam numa guerra de extermínio pelo domínio de um mesmo nicho ecológico – no caso, o controle do aparelho de Estado.

Ao longo de quatro mandatos, o próprio FHC já havia admitido que a disputa entre ambos se limitava à tomada de poder, que não mais havia entre eles discordâncias ideológicas, tendo convergido todos ao “pensamento único” ou ao pragmatismo que alimenta o nosso Leviatã.

Por hoje é só e que Deus nos Abençoe!