QUAL O PODER DA URNA???

Imagem: Idéias no Almaço

 

Olá pessoal, nosso espaço neste mês de outubro será dedicado a uma breve contextualização do processo eleitoral brasileiro em si, ou seja, não falaremos de partido ou qualquer candidato especificamente, mas provocaremos sua reflexão a partir de percepções básicas de convivência cidadã.

Segundo uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada em maio deste ano, 61% dos entrevistados discordam do voto obrigatório configurando neste caso em uma rejeição alta e inédita desde que a pergunta começou a ser feita em 1994. E mais, segundo este mesmo levantamento, nada menos que 57% dos eleitores não votariam neste ultimo domingo se não fossem obrigados,outro recorde. Grande parte dos descontentes são brasileiros com ensino superior (71%) e renda familiar mensal acima de dez salários mínimos (68%).Deste total, gente que integra a classe média tradicional brasileira, mais instruída. A pesquisa apontou ainda outras razões: a falta de confiança no governo federal (72%) e o pessimismo com a economia (70%) estão entre as explicações para a recusa ao voto.

 

O COMEÇO DA OBRIGATORIEDADE

 

A obrigatoriedade foi implantada com o Código Eleitoral de 1932. Era um país diferente, de poucos eleitores e com a maioria das famílias vivendo em áreas rurais, além de altíssimas taxas de analfabetismo (os analfabetos eram proibidos de votar), o eleitorado da época restringia-se a somente 10% da população adulta. A imposição tentava aplacar o temor de que essa participação inexpressiva tirasse a legitimidade da eleição. De lá para cá, o percentual de eleitores cresceu expressivamente no país. Segundo o TSE, cerca de 70% da população está hoje apta a votar.

 

Atualmente, o voto é facultativo para analfabetos, idosos com mais de 70 anos e jovens com mais de 16 e menos de 18 anos. Os demais brasileiros, se não comparecem às urnas no dia da votação, ainda que para anular ou justificar a ausência em sua seção, devem prestar contas à Justiça Eleitoral. Aqueles que ignoram esse dever podem pagar um preço alto: são proibidos de prestar concurso público, pegar empréstimos em bancos, tirar passaporte e carteira de identidade e renovar a matrícula em universidades públicas. Ainda segundo pesquisa feita no Reino Unido, o Brasil ao lado de Peru, Cingapura e Austrália conservam as penas mais rigorosas entre os países com regimes compulsórios de votação.

 

A propósito, na América do Sul apenas Colômbia, Paraguai, Suriname e Guiana adotam o voto facultativo. Ao contrário dos países da América Central, a tradição sul-americana é a do voto obrigatório. Um estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal mostra que países que obrigam o eleitor a votar, sob pena de sanções, têm um histórico de intervenções militares e golpes de Estado, com exceção da Costa Rica.

 

A DEFESA

 

Entusiastas do voto obrigatório argumentam que a democracia é importante demais para ser opcional e o ato de votar constitui um dever, não um direito. Outro raciocínio dos favoráveis à obrigatoriedade é a ideia de que, se o eleitor se omitir, o atraso socioeconômico do país poderá se tornar mais grave. Conforme afirma o cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),a regra é uma maneira de incluir na sociedade as camadas sociais mais afastadas das discussões essenciais ao desenvolvimento. “O voto compulsório, bem ou mal, teve o efeito de obrigar a elite política a se conectar com os mais pobres”.De uma lista de 177 países, feita pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), uma organização que promove a democracia, o Brasil é um dos 31 que ainda mantêm um regime de voto compulsório.

 

OS CRÍTICOS

 

Os críticos da participação compulsória na eleição apontam que o sistema não é compatível com a liberdade que se espera de uma democracia consolidada. Segundo eles, forçar o cidadão a votar desencoraja sua educação política. Num regime facultativo, muitos creem que só os eleitores mais mobilizados e informados iriam às urnas. A mudança, argumentam, combateria os votos obtidos de forma aleatória, por candidatos que se beneficiam de maior presença nos meios de comunicação, aparecem no alto da lista da urna eletrônica ou desfrutam um número eleitoral fácil de memorizar. Afirmam ainda, sem hesitação, que participar das eleições é um direito e não um dever, pois o voto facultativo melhora a qualidade do pleito que passaria a contar majoritariamente com eleitores conscientes. E mais, incentiva os partidos a promover programas eleitorais educativos sobre a importância do voto.

Devo confessar que tenho enorme inclinação a não obrigatoriedade, até porque o fato de obrigar o cidadão sair de sua casa para exercer o voto compulsoriamente fere de morte o argumento da escolha e por definição, a democracia. Não há o menor indício de uma reforma política para resolver esta questão, pois os partidos que detém o poder do voto no congresso não se movem na direção de outro modelo, é uma forma de sufocar partidos menores e nanicos sem exposição de propaganda eleitoral, e com isto perpetuar sua dominação. Neste caso o PODER não é transferido para a urna e sim concedido temporariamente,servindo a interesses de uma "minoria" dominante.


Por hoje é só e que DEUS nos Abençoe!